Publica-se o DESPACHO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS na Coordenadora do Secretariado de Exames, Filipa Deodato.

 

 

EXAMES FINAIS NACIONAIS (ES) | PROVAS FINAIS DE CICLO (EB) | PROVAS DE AFERIÇÃO (EB) | PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA (EB e ES)

Ano Letivo 2022/23

Contacto: inscricao.exames.esa@esec-amora.pt

 

LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO DE APOIO

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 NORMA 01/JNE/2023 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

INSCRIÇÕES - Plataforma PIEPE - Perguntas Frequentes (FAQ´s) - 2022

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Guia Geral de Exames 2023- Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior

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Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames – JNE 2023

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Guia para a realização de provas/exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento - 2023

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 Guia para a Realização das Provas de Aferição 2023

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NORMA 02/JNE/2023 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

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Manual de Instruções - Instalação do Offline - 2022/2023

 

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Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho


Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

 

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Decreto-Lei n.º 22/2023, de 3 de abril


Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.

 

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Despacho Normativo n.º 4-B/2023, de 3 de abril


Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.

 

 

Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2023-2024.

Consulte o Ofício (pdf)

ENSINO SECUNDÁRIO: Máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2022/2023.

Consulte a lista exemplificativa não exaustiva (pdf)