Pode consultar aqui a legislação referente aos exames nacionais/2018:
- Calendário de exames/2018 (Despacho n.º 5458-A/2017)
- Pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior (Deliberação n.º 253-A/2017)
- Cursos profissionais - cálculo da classificação final de curso para efeito de prosseguimento de estudos (Portaria 59-C/2014)
- Regulamento de exames (Despacho normativo n.º 4-A/2018)
- Guia para aplicação de condições especiais na realização de provas e exames – JNE/2018
- Norma 01/JNE/2018
- Norma 02/JNE/2018
- Norma JNE para alunos praticantes desportivos