Pode consultar aqui a legislação referente aos exames nacionais/2018:

• Calendário de exames/2018 (Despacho n.º 5458-A/2017)
• Pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior (Deliberação n.º 253-A/2017)
• Cursos profissionais - cálculo da classificação final de curso para efeito de prosseguimento de estudos (Portaria 59-C/2014)
• Regulamento de exames (Despacho normativo n.º 4-A/2018)
• Guia para aplicação de condições especiais na realização de provas e exames – JNE/2018
• Norma 01/JNE/2018
• Norma 02/JNE/2018 
• Norma JNE para alunos praticantes desportivos