Pode consultar aqui a legislação referente aos exames nacionais e provas de aferição/2019:

 

·         Calendário de exames/2019 (Despacho n.º 1072/2019)

·         Pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior (Deliberação n.º 266-A/2019)

·         Cursos profissionais - cálculo da classificação final de curso para efeito de prosseguimento de estudos (Portaria 59-C/2014)

·         Regulamento de exames (Despacho normativo n.º 3-A/2019)

·         Retificação ao Despacho Normativo n.º 3-A/2019 (Declaração de Retificação n.º 377/2019)

·         Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames – JNE/2019

·         Guia para a Realização das Provas de Aferição - JNE/2019

·         Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos - JNE/2019

·         Norma 01/JNE/2019

·         Norma 02/JNE/2019

·         Norma JNE para alunos praticantes desportivos

 

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