Pode consultar aqui o calendário dos exames nacionais do ensino secundário.

Pode consultar aqui a legislação referente aos exames nacionais/2020:

- Calendário de exames/2020 (Despacho n.º 5754-A/2019)

- Pré-requisitos para a candidatura ao ensino superior(Deliberação n.º 266-A/2019)

- Cursos profissionais - cálculo da classificação final de curso para efeito de prosseguimento de estudos (Portaria 59-C/2014)

- Regulamento de exames(Despacho Normativo n.º 3-A/2020)

- Guia para aplicação de adaptações na realização de provas e exames – JNE/2020

- Guia Geral para Alunos Praticantes Desportivos - JNE/2019

- Guia Geral de Exames/2020

- Norma 01/JNE/2020 - atualizada

- Norma 02/JNE/2020

- Norma JNE para alunos praticantes desportivos