Pode consultar aqui a legislação referente às provas de equivalência à frequência/2018
- Calendário das provas de equivalência à frequência/2018 (Despacho n.º 5458-A/2017)
- Guia geral de exames/2018
- Regulamento das Provas de Equivalência à Frequência (Despacho normativo n.º 4-A/2018)
- Guia para aplicação de condições especiais na realização de provas e exames – JNE/2018
- Norma 01/JNE/2018
- Norma 02/JNE/2017
- Norma JNE para alunos praticantes desportivos
Formulários de pré-inscrição:
- Cursos Profissionais
- Ensino Noturno
